A batalha das gigantes da tecnologia por patentes vai ficando
mais feroz e tomando ares de pura selvageria. A bola da vez é a Apple,
que protocolou um processo na Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC)
em que afirma que alguns aspectos do sistema operacional Android,
quem diria, foram pensados inicialmente em sua sede. Portanto, seriam de sua
propriedade intelectual.
A patente em questão
é uma tal de “Patente 231″, que compreende um “sistema em tempo real de
processamento de sinal para os dados transmitidos em série” – um conceito um
tanto amplo, mas que basicamente diz respeito a processamentos de dados de APIs
em segundo plano.
De acordo com a
teoria defendida pelos advogados da empresa da maçã, Andy
Rubin – este sim
considerado o “pai” do Android” – desenvolveu esta patente ainda no começo dos
anos 1990, quando batia cartão como programador na empresa de Cupertino.
Para deixar a situação ainda mais cabeluda, esta mesma patente já era alvo de
uma disputa judicial iniciada pela HTC contra o Google.
“O Android e o
relevante conhecimento técnico do sr. Rubin não começaram, como a HTC tem
afirmado ao ITC, com seu trabalho na General Magic or Danger em meados dos anos
90. Na realidade, como já foi revelado em um depoimento, o sr. Rubin iniciou
sua carreira na Apple no início dos anos 90 trabalhando como engenheiro de
baixo nível na patente 263 exatamente na época em que ela estava sendo
concebida e desenvolvida.”, afirmaram no auto de abertura no processo.
Caso os argumentos da
Apple sejam considerados válidos nos tribunais, as consequências podem variar
desde o pagamento de uma indenização bilionária à empresa do iOS até mesmo a proibição da venda de
aparelhos com o Android instalado em solo norte-americano.