No Brasil,
as ligações para celulares de outra operadora custam muito caro, em parte,
porque as operadoras móveis
cobram uma taxa de interconexão, chamada VU-M, em ligações recebidas de outras
operadoras – tanto fixas quanto de celular. Essa taxa chega a R$0,47/minuto,
mas o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje que o governo deve reduzir a VU-M. Segundo ele,
“isso pode baratear a ligação, porque quem paga [a VU-M] é o usuário”.
A
VU-M tem um valor tão alto assim porque, na época das privatizações, isso
estimulava os investimentos em operadoras de celular:
afinal, assim elas ganham um bom dinheiro recebendoligações!
E é grana alta: em 2009, a receita das móveis com a VU-M foi de R$17,7 bilhões
– isso dá 36% do total das operadoras móveis.
Mas
hoje, quando há mais celulares que linhas fixas no Brasil – até há mais acessos de 3G que de
banda larga fixa! – esse valor
alto não se justificaria mais, segundo o ministro.
As
operadoras de celular, no entanto, não parecem estar de acordo. Em geral, as
operadoras móveis argumentam que o VU-M precisa ser alto porque a maioria dos seus clientes é
pré-pago. Ou seja, elas não têm muita receita de ligações feitas pelo usuário,
mas através do VU-M elasrecebem dinheiro quando o usuário recebe chamadas (de outras operadoras).
A
TIM já disse não temer a redução da VU-M:
para Claudio Zezza, diretor financeiro da TIM, as ligações ficarão mais baratas
e as pessoas vão telefonar mais. Perde-se receita de receber
ligações, mas ganha-se fazendo ligações. A Oi briga no Cade e na Anatel pela redução da VU-M, acusando Claro, Tim e
Vivo de abusarem do poder de mercado para manter o VU-M alto. A Vivo disse em abril que
é possível reduzir a VU-M, desde que haja contrapartidas, como isenções
fiscais. O ministro disse ontem, no entanto, que não vai conceder mais isenções
para as teles.
A redução ainda não tem um cronograma específico para
ocorrer, mas o ministro diz que será de forma gradativa: “não vamos fazer isso
da noite para o dia, para não prejudicar as empresas”.